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Maurício Fernandes
Publicações
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Notícias (34)
Maurício Fernandes
Artigo ·
há 4 anos
Proteção da Mata Atlântica em Minas Gerais: peculiaridades e desafios
O bioma Mata Atlântica é considerado um dos mais ricos do globo em biodiversidade e endemismo e tem irrefutável valor ambiental, endossado mundialmente. Considerado Patrimônio Nacional pela...
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Maurício Fernandes
Notícia ·
há 4 anos
Guia para Gestores Ambientais
O Portal DireitoAmbiental.com acaba de publicar o “ Guia para Gestores Ambientais “, uma obra jurídica (formato e-book ) pensada com o intuito de contribuir e auxiliar os gestores ambientais na...
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Maurício Fernandes
Notícia ·
há 4 anos
Proposta de criação de procedimento especial e o PL da Lei Geral de Licenciamento Ambiental
Tema muito importante que está na pauta do congresso, lhe convido a ler artigo escrito por Georges Louis Hage Humbert , Poliana Marcolino Corrêa e Romilson de Almeida Volotão....
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Maurício Fernandes
Notícia ·
há 4 anos
Novo Código Estadual do Meio Ambiente: O que muda no RS?
Você sabe tudo o que muda com o novo Código Estadual do Meio Ambiente no Rio Grande do Sul? Primeiramente, é importante colocar que no dia 9 de janeiro de 2020 o Estado do Rio Grande do Sul passou a...
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Maurício Fernandes
Notícia ·
há 4 anos
Leia a decisão do STF que reafirmou a aplicabilidade do Código Florestal e afastou a demolição de benfeitorias no entorno do lago de hidrelétrica
https://direitoambiental.com/leiaadecisao-do-stf-que-reafirmouaaplicabilidade-do-código-florestaleafastouademolicao-de-benfeitorias/...
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Maurício Fernandes
Notícia ·
há 7 anos
TRF1 aumenta pena de réu que desmatou mil hectares de floresta amazônica nativa na Estação Ecológica da Terra do Meio
“Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região aumentou de um ano e três meses para um ano e cinco meses de reclusão, em regime inicial aberto, a pena aplicada ao réu pelo...
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Maurício Fernandes
Artigo ·
há 7 anos
Limites à remuneração do arrendamento rural
Por contra do forte dirigismo presente nas normas agrarias que regem os contratos, observamos que o Estado por vezes mingua o interesse das partes contratantes, tendo o escopo de defender os...
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Maurício Fernandes
Artigo ·
há 7 anos
O trabalho rural intermitente à luz da Lei 13.467/2017 – Reforma Trabalhista
A reforma trabalhista trazida à lume pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017 – Lei da Reforma Trabalhista, traz importantes soluções para as relações laborais no campo e, ao contrário do afirmado por...
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Maurício Fernandes
Artigo ·
há 7 anos
Novo episódio da série “Funrural”: a Medida Provisória nº 793/2017
Nesta terça-feira, dia 01/08/2017, a notícia do dia foi a Medida Provisória nº 793, criadora do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) da Receita Federal do Brasil, uma apressada medida de...
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Maurício Fernandes
Notícia ·
há 7 anos
Município pode legislar estipulando multa para os proprietários de veículos automotores que emitem fumaça acima de padrões considerados aceitáveis
“Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 194704, interposto pela empresa São Bernardo Ônibus Ltda. e outras permissionárias...
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