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Maurício Fernandes

Notícia · há 10 meses

TRF1 aumenta pena de réu que desmatou mil hectares de floresta amazônica nativa na Estação Ecológica da Terra do Meio

“Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região aumentou de um ano e três meses para um ano e cinco meses de reclusão, em regime inicial aberto, a pena aplicada ao réu pelo...

Maurício Fernandes

Artigo · há 10 meses

Limites à remuneração do arrendamento rural

Por contra do forte dirigismo presente nas normas agrarias que regem os contratos, observamos que o Estado por vezes mingua o interesse das partes contratantes, tendo o escopo de defender os...

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Artigo · há 11 meses

O trabalho rural intermitente à luz da Lei 13.467/2017 – Reforma Trabalhista

A reforma trabalhista trazida à lume pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017 – Lei da Reforma Trabalhista, traz importantes soluções para as relações laborais no campo e, ao contrário do afirmado por...

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Direito Ambiental, 50%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

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Atuação em Direito Agrário.

Comentários

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Maurício Fernandes

Comentário · há 2 anos

IBAMA faz confusão entre responsabilidade administrativa e civil ambiental ao multar o Banco Santander por financiar o plantio de grãos em áreas embargadas na Amazônia

Maurício Fernandes · há 2 anos

Sem dúvida, mas no âmbito cível não administrativo.

Maurício Fernandes

Comentário · há 2 anos

Hábitos ultrapassados na advocacia e como lidar com isso

Lauro Chamma Correia · há 2 anos

O próprio texto conduz para uma comunicação ultrapassada. Fala do novo com didática antiga. Não quero ser desrespeitoso, mas foi minha impressão.

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